Matrimônio

Os segredos do contrato pré-nupcial

Por Isabella Guerreiro • 23/06/2009

 

Na hora de começar os preparativos para o casamento, é natural pensar na festa, no vestido e nos mínimos detalhes da cerimônia. Unir-se a alguém em matrimônio, porém, envolve questões jurídicas importantes que devem ser discutidas e analisadas antes de subir ao altar.

Ao se casar, Joana*, de 30 anos, abriu mão de uma promissora carreira profissional pois seu noivo havia sido admitido em um doutorado nos Estados Unidos. Diante da situação, o casal decidiu procurar um consultório de advocacia para se orientar a respeito de um regime de bens adequado ao momento da vida dos dois. Como não é obrigatório seguir uma das opções disciplinadas pelo Código Civil, Joana escolheu um regime misto: "Combinamos que, nos primeiros cinco anos de casamento, vigoraria o regime de comunhão parcial de bens. Quando estivéssemos de volta ao Brasil e eu pudesse retornar ao mercado de trabalho, passaria a vigorar o regime de separação total de bens".

A advogada Ana Luiza Nevares, especialista em Direito de Família do escritório Bastos-Tigre, explica que a escolha do regime é a principal questão jurídica a ser resolvida por um casal prestes a se unir em matrimônio. "Os casais devem escolher o regime de bens da união. São eles: separação total, comunhão parcial, comunhão universal e participação final nos bens que foram adquiridos na vigência do matrimônio. É possível, ainda, criar um regime diverso dos existentes, segundo a conveniência dos noivos", esclarece. "Os regimes influenciam não só a divisão patrimonial, como a possibilidade de comunicação entre os cônjuges de dívidas e a sucessão hereditária. Por isso, dever ser uma decisão bem pensada e refletida".

Pacto pré-nupcial não é só coisa de artista e jogador de futebol para fugir de noivos interesseiros. De acordo com a advogada, a medida previne problemas em possíveis litígios futuros para aqueles que têm uma conta bancária menos abastada: "O pacto pré-nupcial é o contrato assinado antes do casamento, relativo à eleição das regras que vão reger a vida patrimonial dos cônjuges, podendo conter outros ajustes. O acordo é importante para escolher um regime diferente da comunhão parcial. E para deixar clara a intenção quanto à divisão dos bens e das dívidas, bem como quanto à sucessão hereditária".

Ana Luiza alerta que, no pacto, não podem existir cláusulas que contrariem a lei ou relativas a deveres do casamento: "Fidelidade e respeito mútuo não são ‘negociáveis'".

Sobrenomes

Com a nova legislação, tanto o homem quanto a mulher podem incorporar o sobrenome do cônjuge ou permanecer com o nome de solteiro. "É preciso indicar no processo de habilitação a alteração do nome. Para isso, é necessário apresentar certidão de casamento com a indicação de alteração", orienta Ana Luiza.

Outra dúvida que a advogada costuma esclarecer no escritório diz respeito à presença do juiz de paz em locais privados. Vale ressaltar que a opção é mais cara. "Os noivos devem informar no processo de habilitação de casamento o lugar da cerimônia, bem como se o casamento civil será realizado juntamente com o religioso. Além disso, os honorários devidos ao cartório da Circunscrição Civil são maiores quando os noivos pretendem casar em lugar privado. Há um prazo para que os noivos façam o requerimento. Os preparativos legais devem ser tomados cerca de quatro meses antes".

Quem acha que tomar esse tipo de providência legal pode não ser tão "legal", Ana Luiza dá a dica: "Não é deselegante. Trata-se, sem dúvida, de um assunto delicado. Por isso, deve ser abordado com serenidade pelos noivos. De toda forma, é muito importante prevenir conflitos e, ainda, ter a oportunidade de celebrar um pacto antenupcial que reflita a intenção dos noivos quanto aos bens que serão adquiridos ao longo do casamento".

Ingredientes:
-2 latas de leite condensado
-2 latas de creme de leite
-6 gemas peneiradas
-3 colheres de chocolate em pó
-1 colher de sopa de manteiga
-1 lata de leite integral (medida de uma lata de leite condensado)
-2 barras de chocolate (eu gosto de usar Diamante Negro e Laka)
-2 claras

LifeStyle

Dia da Noiva & Noivo

por Redação ONNE

Renaissance Spa lança pacotes de beleza e saúde para futuro casal

Em parceria com a marca de cosméticos francesa Givenchy, o Renaissance Spa de São Paulo lança alguns pacotes de terapias e tratamentos para os famosos Dia da Noiva e do Noivo. Confira as novidades!

Pacote masculino

*Com duração de quatro horas, o pacote inclui hospedagem em suíte e cardápio especial de almoço ou café da manhã.

D-Day: composto por massagem à escolha, banho de ofurô, Certificado Renaissance Spa (validade de três meses) e o No Surgetics Anti-Wrinkle Facial Treatment, tratamento à base de colágeno, garante preencher os sinais de idade e dar uma aparência mais saudável. Valor: R$ 1.528 mil.

Pacotes femininos

* Com seis horas de duração, o pacote feminino inclui hospedagem em suíte decorada com flores, menu especial e estacionamento.

Pure Luxury: Composto por dois tratamentos Givenchy: No Surgetics Anti-Wrinkle Facial Treatment e No Complex Treatment Corporal. O primeiro, para o rosto, tem o objetivo de combater a formação das rugas. Já o corporal, à base de extrato de shitake, atua nas fibras de colágeno e elastina, contendo também cafeína para eliminar e controlar a gordura. O pacote inclui ainda banho de ofurô, esfoliação para as mãos, reflexologia para os pés, Certificado Renaissance Spa (massagem para a noiva com validade de três meses) e Gift Givenchy (miniaturas de produtos para viagem). Valor: R$ 2.468 mil.

Sparkling Day: Outra opção para as noivas é tratamento corporal Akasuri de morango ou maracujá, massagem relaxante e tratamento facial Anti-Stress, além de Gift do Renaissance Spa. Valor: R$ 1.448 mil.

SERVIÇO